Pesquisadores recolheram mais de 30 mil observações de salários e preços para reconstruir três séculos e meio de PIB
Emprego de
escravizados criou 'armadilha de baixo salário, baixa produtividade, e baixo
desenvolvimento' no país
Por um breve período, no
início da colonização, os brasileiros tiveram uma renda média comparável à de
países europeus, mas, em meados do século 17, o país empobreceu, e sua renda per capita andou de
lado, sem ganhos significativos de padrão de vida, por dois séculos.
A economia brasileira só
começaria a ter ganhos de produtividade maiores –e a ver o PIB per capita
voltar a crescer– a partir de meados do século 19.
Essa é a versão resumida de
uma pesquisa que buscou estimar o PIB per capita do Brasil do período colonial
à República, entre 1574 e 1920, conduzida pelos historiadores econômicos Guilherme
Lambais, da Universidade Lusíada de Lisboa, e Nuno Palma, da Universidade de
Manchester.
Uma primeira versão do artigo
‘How a nation was born: Brazilian economic growth, 1574-1920’ (‘Como nasceu um país: crescimento
econômico do Brasil’), contendo os
achados da pesquisa, tem circulado entre economistas brasileiros nas últimas
semanas.
Segundo Lambais e Palma, o
grande motor dessa história, causa dos movimentos mais importantes do PIB per capita
brasileiro desde o século do descobrimento, é a escravidão. Os pesquisadores
argumentam que a adoção do trabalho escravo, e o enorme afluxo de trabalhadores
sequestrados na África, e vendidos no Brasil, explicam a ‘armadilha de baixo
salário, baixa tecnologia (com baixa
produtividade) e baixo desenvolvimento’
que marca grande parte da história do país.
Alguns dos principais debates
da história e da ‘formação econômica’ do Brasil ganham nova perspectiva - fortalecendo
interpretações, enfraquecendo outras - com os resultados da pesquisa. As
principais apostas na discussão sobre o momento em que o país teria ficado para
trás em relação aos países ricos, por exemplo, sempre variaram bastante: de
meados do século 17 ao começo do século 19.
Na outra ponta, da
recuperação de terreno perdido, muito já se discutiu sobre o momento em que o
Brasil teria começado a deixar de ser um país muito pobre para, lentamente, tornar-se
um país de renda média. Só no século 20? Desde 1850? De 1800?
O problema é que não se
dispunha nem mesmo de fatos comuns, de dados de referência compartilhados, para
tentar explicar as oscilações da renda, e do padrão de vida durante a maior
parte da história do país.
Foi a tentativa de suprir
essa lacuna que moveu Palma e Lambais a recolher mais de 30 mil
observações de salários e de preços de produtos de consumo, ao longo de mais de
três séculos, com o objetivo de estimar o PIB per capita do Brasil, da colônia à República. A
pesquisa foi conduzida pelo Centro de Investigação em Economia e
Desenvolvimento Comparado, da Universidade Lusíada, e parcialmente financiada
pela Fundação Haddad, criada pelo economista Claudio Haddad.
No cerne da história
reconstituída por Palma e Lambais está a escravidão. A exploração do trabalho
escravo empobreceu o país de três maneiras, diz a dupla de economistas:
1) Em primeiro
lugar, por empobrecer o próprio escravizado africano, que, trazido para o
Brasil, era mantido em condições de subsistência.
2) Depois, porque a existência de trabalho escravo abundante barateava todo tipo de trabalho não qualificado na colônia, depreciando também os salários dos homens livres pobres - que eram muitos, a maioria da população, já que a elite proprietária era pequena.
3) Por fim, a existência de abundante trabalho barato - escravizado e da população livre - desestimulava a adoção de processos produtivos mais eficientes, com ganhos de produtividade.
Nas novas estimativas, a renda per capita relativamente alta, que vigorou no início da colonização, foi interrompida por um importante aumento no tráfico de escravizados em meados do século 17, quando começou a operar o mecanismo que manteve os salários baixos, e a economia sem ganhos de produtividade.
Com o fim do tráfico, o que
eles chamam de ‘armadilha de baixo salário, baixa tecnologia (com baixa produtividade), e baixo desenvolvimento’ começou a ser desfeita.
Os principais marcos temporais da nova série de PIB per capita coincidem com os ‘pontos de virada’ imaginados por Celso Furtado na ‘Formação Econômica do Brasil’. Primeiro, uma queda de renda per capita em meados do século 17 - que Furtado atribui não ao afluxo de mão de obra escrava, mas à perda do quase monopólio na produção de açúcar. Depois, uma aceleração do crescimento na segunda metade do século 19, associada por Furtado à expansão do café.
Embarque de café no porto de Santos, 1895. O ciclo do
café no Brasil se estendeu de meados do século 19 até à década de 1930. Em 1906
chegou a representar 52% das exportações brasileiras.‘O timing do Furtado estava correto’, diz Lambais. Mas, a melhor intuição das razões por trás das mudanças, eles dizem, foi de outro historiador: do norte-americano Nathaniel Leff que, nos anos 1970, especulou que uma das principais causas do subdesenvolvimento brasileiro era a contínua oferta de mão de obra barata, ao longo de quase toda a história do país.
A escravidão, que segundo
Lambais e Palma ajuda a explicar as estimativas históricas do PIB, também está
no cerne da principal crítica que o trabalho já recebeu. O economista Edmar
Bacha, que participou da implementação do ‘Plano Real’ e, recentemente,
produziu, ao lado de Flávio Versiani e Guilherme Tombolo, novas estimativas
para o PIB brasileiro nos séculos 19 e 20, esteve entre os primeiros leitores do artigo escrito
por Palma e Lambais.
Bacha elogia o uso inédito de
‘dados sistemáticos sobre preços e salários no Brasil desde praticamente o
início da colonização’, segundo ele ‘uma contribuição inestimável para a
historiografia econômica brasileira’, mas fez ressalvas ao estudo. Em uma
economia escravista, afirma, estimar o PIB pelo lado da renda, com uso de salários reais, pode
gerar um retrato não tão fiel da realidade, ele diz.
Como os salários dos
trabalhadores livres não qualificados eram mantidos baixos pela concorrência
com o trabalho barato dos escravizados, diz Bacha, ocasionais aumentos da
produtividade do trabalho e da produtividade geral da economia - por exemplo
com a abertura dos portos, em 1808 -, em vez de ir para as mãos dos trabalhadores, eram
capturados pelos proprietários de terra, cuja renda não aparece no trabalho de
Palma e Lambais.
‘Os ganhos de produtividade
tendiam a ser apropriados pela classe proprietária, daí inclusive derivando,
creio eu, a enorme concentração de renda que ainda hoje caracteriza o país’,
observa Bacha. Para ele, as novas estimativas captam ‘não o PIB per capita,
mas o padrão de vida do trabalhador mediano’ brasileiro.
Nuno Palma argumenta, em
resposta a Bacha, que os salários reais calculados no artigo dizem respeito não
apenas aos trabalhadores não qualificados, cuja renda é depreciada pela
concorrência com os escravizados, mas também aos trabalhadores qualificados, ‘que
não têm substituição direta com escravizados’.
A não inclusão da renda
apropriada pelos proprietários, observa Palma, não cria grandes distorções, de
toda forma, nem é específica do Brasil. É possível que parte do aumento da
produtividade não apareça nos salários reais, e favoreça os fazendeiros, diz o
pesquisador. Mas, como essa elite beneficiária do processo salientado por Bacha
é pequena - uma fração diminuta da sociedade brasileira -, o PIB per capita
não ficaria muito diferente em um cálculo que incorporasse a renda específica
dos mais ricos: ao somar essa nova renda à do restante dos trabalhadores, e
dividir pelo total da população, a média não seria muito diferente.
Também na Europa, para
períodos passados de alta desigualdade, o PIB é estimado a partir dos salários reais, muitas vezes
ignorando retornos do capital e rendas da terra, sem maior prejuízo para as
estimativas, afirma Palma.
Imagem em Destaque: 'Café Torrado', aquarela do artista Jean-Baptiste Debret,
retrata escravizadas vendendo bebidas e comidas na rua
Fonte: Rafael Cariello | FSP
(JA, Mar26)