Os mais importantes veículos da imprensa estão noticiando que Joe Biden venceu as eleições, e já é o Presidente dos EUA.
Entretanto, Joe Biden ainda não pode
ser considerado efetivamente como o Presidente eleito.
As eleições dos EUA são indiretas, ao contrário das do Brasil que são diretas. No Brasil cada voto do
eleitor é contabilizado para o candidato que disputa as eleições. Nos EUA não funciona assim.
Quando os americanos vão às urnas nas
eleições presidenciais, como ocorreu no último dia 3 de novembro, estão na verdade escolhendo um grupo de
delegados que representará a decisão do Estado no Colégio Eleitoral.
A palavra ‘colégio’ aqui simplesmente
se refere a um grupo de pessoas com uma tarefa comum. Essas pessoas são
chamadas de ‘electors’ (eleitores), e sua função é nomear o presidente e
o vice-presidente.
O número de delegados/eleitores de
cada Estado é aproximadamente correspondente ao tamanho de sua população — e
proporcional ao número de parlamentares no Congresso dos EUA (deputados na Câmara e
senadores).
A Califórnia tem o maior número de
delegados — 55 — enquanto alguns lugares com baixa
densidade populacional, como Wyoming, Alasca, Dakota do Norte e Washington DC, têm o mínimo de três.
No total, o Colégio tem 538 delegados.
Cada delegado representa um voto
eleitoral, e um candidato precisa obter a maioria dos votos — 270 ou mais — para ganhar a Presidência.
Em alguns Estados, não há uma
obrigatoriedade expressa, mas, na prática, esses delegados sempre votam no
candidato que ganhar mais votos em seu Estado.
Se um delegado votar contra a escolha
presidencial de seu Estado, é considerado ‘infiel’. Em 2016, sete delegados votaram contrariando a
vontade do Estado, mas nenhum resultado até hoje foi alterado por eleitores ‘infiéis’.
Assim, normalmente, o candidato que
conquista maioria simples na votação do Estado, ganha todos os delegados deste
Estado no Colégio Eleitoral.
Por exemplo, se um candidato ganha 50,1% dos votos no Texas, ele recebe todos os 38 votos eleitorais do Estado no Colégio. Se o mesmo candidato
vencesse de forma esmagadora, com, digamos, 70%,
ele continuaria levando apenas os 38
votos.
Portanto, é possível que um candidato
se torne presidente vencendo uma série de disputas acirradas em certos Estados,
apesar de ter menos votos em todo o país.
Existem apenas dois Estados (Maine e Nebraska) que dividem os votos do Colégio
Eleitoral de acordo com a proporção de votos que cada candidato recebe.
É por isso que os candidatos
presidenciais têm como alvo os chamados Estados-pêndulo — lugares sem
preferência clara por Democratas ou Republicanos, onde tanto pode dar um como o
outro — em vez de tentar conquistar o maior número possível de eleitores em
todo o país.
Cada Estado em que ganham os aproxima
dos 270 votos necessários no Colégio
Eleitoral.
O que Joe Biden tem neste momento são
os votos suficientes para poder vir a ser declarado o novo Presidente dos EUA - alcançou 290 votos
no Colégio Eleitoral americano, portanto, mais do que o mínimo de 270 votos necessários para ganhar a eleição.
Todavia, isso não significa que ele
já possa ser considerado o Presidente eleito, uma vez que o Colégio Eleitoral ainda
não votou.
Os delegados do Colégio Eleitoral se
reunirão em 14 de dezembro para votar e escolher qual dos dois candidatos será ao Presidente.
A seguir, no dia 6 de janeiro de a 2021, haverá uma sessão do Congresso para realizar a
contagem dos votos dos delegados, e declarar o resultado oficial. A posse do
novo Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral está agendada para 20 de janeiro de 2021.
Historicamente, em cinco ocasiões o
Colégio Eleitoral já promoveu grandes viradas contra o voto popular do eleitor,
ou seja, cinco Presidentes dos EUA já foram
eleitos pelo Colégio Eleitoral, contrariando o desejo manifestado nas urnas pelos
cidadãos americano que votaram.
1. Em 1824, o Democrata Andrew Jackson foi o mais votado, tanto no voto popular, quanto no Colégio Eleitoral. Mas, acabou por não ser eleito Presidente. John Quincy Adams, o segundo candidato mais votado, foi escolhido pela Câmara dos Representantes, e se sagrou Presidente.
2. Em 1876, o
Republicano Rutherford Birchard Hayes perdeu no voto popular para o Democrata
Samuel Jones Tilden.
Todavia, Rutherford Birchard Heyes ganhou no Colégio Eleitoral, em uma das eleições mais polêmicas até hoje da história americana, e se sagrou Presidente.
3. Em 1888, o Democrata Grover Cleveland venceu no voto popular. Porém, o Republicano Benjamin Harrison venceu no Colégio Eleitoral, e foi definido como Presidente americano.
4. O Democrata Al Gore Jr, no ano 2000, contabilizou 48,38%
dos votos em nível nacional. Entretanto, o Republicano George W. Bush obteve 47,87%.
Se se fosse considerada apenas a vontade popular, Al
Gore Jr. seria o Presidente.
Porém, no Colégio Eleitoral, Al Gore Jr. somou 266 votos, contra 271 de Bush. Bush foi definido como Presidente.
5. O exemplo mais recente ocorreu em 2016, protagonizado
pelo atual Presidente americano Donald Trump. Naquele ano, o Republicano Donald
Trump recebeu 46,1% dos votos populares em nível
nacional, sendo que a Democrata Hillary Clinton recebeu 48,2%.
Pela vontade popular, Hillary Clinton seria a Presidente.
Entretanto, no Colégio Eleitoral, Trump obteve então 304 votos, contra 227 votos de Hillary Clinton, e se sagrou Presidente.
Fonte: BBC News | Dvs
(JA, Nov20)