Há exatos duzentos anos atrás, em
setembro de 1820, eram convocadas em Lisboa as cortes
constituintes portuguesas, aqui retratadas em quadro do pintor Oscar Pereira da
Silva. Começa ali um período de intenso conflito nas relações Brasil-Portugal,
cujo resultado seria a Independência do Brasil, dois anos mais tarde.
A convocação ocorreu um mês após a
Revolução Liberal do Porto, que exigia a
volta de D. João VI a Portugal. As cortes só se
reuniriam em Lisboa em 26 de janeiro do ano seguinte. Antes,
foi necessário escolher os deputados, em número proporcional à população de
cada região do império português. Os escravos não votavam, nem eram eleitos.
Por isso, o Brasil ficou em minoria.
Tradicionalmente, nas cortes, os reis
e a nobreza de Portugal pactuavam as suas relações. Desde a criação do reino,
no século 12, as reuniões constituintes eram
convocadas sempre que houvesse dúvidas a respeito dos limites, e da
legitimidade do poder real. Durante o reinado de Afonso V, entre 1438 e 1481, haviam sido convocadas 13 vezes.
Em 1820, já haviam decorrido 120 anos desde a
última reunião das cortes. Esse foi o período do absolutismo, em que o poder do
rei esteve no auge. O soberano decidia sozinho, sem ouvir ninguém, ou delegava
essa tarefa a ministros poderosos, que governavam em seu nome, como o Marques
de Pombal, entre 1750 e 1777.
Batizada de ‘Cortes Gerais
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa’, a assembleia convocada em
1820, além de quebrar o longo jejum no
século anterior, tinha uma diferença importante. Eram cortes liberais,
influenciadas pela Revolução Francesa, que defendeu o fim, ou a drástica
redução do poder dos reis.
A delegação brasileira só chegaria a
Lisboa no final de 1821. Ao desembarcar, foi surpreendida
decisões tomadas pelas cortes na sua ausência. Todas contrárias ao interesse
dos brasileiros.
O clima de radicalização, a partir
daí, seria um caminho sem volta, que levaria ao Grito do Ipiranga no dia 7 de setembro de 1822.
Bandeira Imperial do Brasil (1822 a 1889) - a primeira bandeira do Brasil independente
Fonte:
Laurentino Gomes | Hipercultura
(JA, 07-Set20)