Como as Democracias Morrem

Uma análise crua e perturbadora do fim das democracias em todo o mundo Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt - dois conceituados professores de Harvard - respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível.

Neste horizonte em que as margens de opção se estreitam, vale a pena ler ‘Como as Democracias Morrem’. Lançado no início do ano e elogiado pela crítica, o livro já tem sua edição brasileira.

Breve, instrutivo, claro, com argumentação bem articulada e lúcida, o texto tem o foco central nos  riscos que o governo Trump representa para a vida política americana. Mas há um olhar para o cenário mundial, sobretudo países onde o autoritarismo tem reprimido direitos dos cidadãos. Embora os autores não mencionem o Brasil, algumas reflexões suas também cabem aqui.

Segundo eles, democracias já não morrem mais do jeito que morriam antes − as quarteladas dos tempos da Guerra Fria. Hoje, a trama é mais sub-reptícia e se dá nas urnas, por eleições, plebiscitos, referendos − ou seja, usando as próprias instituições democráticas para subvertê-las. Emergindo em momentos de crise como ‘salvadores da pátria’, autocratas simulam inicialmente um verniz de democracia, mas logo se põem a solapar suas bases e corroer sua essência. O processo costuma ser sutil e gradativo, e justamente aí reside seu maior perigo: sob a fachada democrática, as coisas parecem continuar na normalidade. Não faltam casos típicos: Turquia, Rússia, Hungria, Filipinas, Venezuela... e a lista poderia ir bem mais longe.

É auto evidente que quem defende a democracia não deixará de se opor com firmeza a candidatos de perfil antidemocrático. Mas como identificá-los? Levitsky e Ziblatt destacam quatro critérios:

1- Eles rejeitam as regras democráticas do jogo (ou têm compromisso débil com elas). Por exemplo, tentando minar a legitimidade de eleições (claro, quando vencidas por adversários...).

2- Negam a legitimidade dos oponentes políticos.

3- Toleram a violência, ou mesmo a encorajam.

4- Mostram propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da mídia.

‘Um político que se enquadre mesmo em apenas um desses critérios é motivo de preocupação’. E Donald Trump, dizem os autores, se enquadra nos quatro. Que dizer dos candidatos brasileiros? Penso  que nem todos passariam incólumes, embora a tendência habitual seja achar que o inferno são os outros. Creio, porém, que uma avaliação objetiva mostrará diferenças de grau e até de patamar.

Volto ao texto de Levitsky e Ziblatt: não é do nada que demagogos do extremismo autoritário irrompem na cena política. O caldo de cultura que os promove é o de crises em que se alastra o descrédito dos valores democráticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, os ataques à democracia não começaram com Trump: já vinham de antes, sobretudo pela polarização intransigente e belicosa, e foi esse clima que resultou na sua eleição. Já no Brasil – lembro-me−, uma pesquisa em 2017 constatou que apenas 13% das pessoas se declaravam satisfeitas com a democracia.

Para a sobrevivência do regime democrático, o respeito às regras constitucionais é condição necessária. Será condição suficiente? Pensam os autores que não, pois a vida democrática depende também de normas não escritas - que existem em toda parte: no futebol, por exemplo, nenhuma regra manda chutar a bola para a lateral quando um jogador cai machucado; deixar de fazê-lo, porém, provoca indignação e é punido com vaias... Entre essas normas, Levitsky e Ziblatt destacam duas fundamentais: a tolerância mútua e a reserva institucional  - ‘forbearance’.

Tolerância mútua significa que, enquanto os rivais jogarem pelas regras constitucionais, se aceitará seu direito igual de existir, competir pelo poder, governar. Por menos que se goste deles, e mesmo detestando suas ideias, trata-se de reconhecê-los como legítimos participantes do jogo político. Retomando a analogia com o futebol: eu torço apaixonadamente pelo meu time, mas nem por isso vou querer a aniquilação dos times adversários − pelo contrário, faço questão de que continuem jogando, e bem, para que o meu time jogue melhor ainda e os vença. Do mesmo modo, seria insensato pretender derrotar para sempre os rivais partidários, não se preocupando em saber se depois disso o jogo democrático vai continuar sendo disputado ou não.

Reserva institucional, para os autores, é uma prática de comedimento, de modo a evitar ações extremadas que, embora respeitando a letra da lei, violam seu espírito. Já escrevia Cícero: ‘summum jus, summa injuria’ – ‘excesso de direito, injustiça excessiva’. Em outras palavras, não cabe levar as próprias prerrogativas até os extremos do ‘jogo duro institucional’ - ‘hardball’, mesmo quando se tem o direito legal de fazê-lo − quem age assim põe em perigo o sistema democrático existente. Competição  é uma coisa; guerra de extermínio, outra.

O descuido com normas como estas tem atiçado um clima de conflagração que acaba favorecendo movimentos autoritários. Para a retomada do caminho democrático, é essencial recuperá-las.

Quando, porém, as coisas já desandaram a ponto de se estar diante de uma ameaça extremista, torna-se imperioso juntar as forças de todos os que de algum modo adotam o denominador comum democrático − por mais distantes que sejam seus programas políticos. Trata-se de pôr momentaneamente de lado eventuais divergências e animosidades, formando uma frente ampla na busca do objetivo maior − a resistência contra o extremismo antidemocrático. Mais ou menos como, há poucos dias, no Estádio Mané Garrincha, fizeram jogadores do Vasco e Flamengo ao se unirem para empurrar a ambulância que conduzia um atleta desfalecido.

Texto: Antonio Carlos Bôa Nova – AMDG

(JA, Set18)