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| Praça dos Três Poderes, Brasília |
A teoria da
separação dos poderes desenvolvida por Charles de Montesquieu, apresentada na
sua obra o ‘O Espírito das Leis’, publicada em 1748, criou a ideia de um estado com três poderes: o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Eles devem atuar de forma separada,
independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder uno,
indivisível e indelegável. O objetivo dessa separação é evitar que o poder se
concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como
historicamente ocorre nos estados absolutistas.
Nos últimos
tempos, temos assistido aqui no Brasil a uma confusão entre esses poderes, por ações
e mal feitos, provocados por ou entre eles.
Esses fatos alimentam uma crise interminável que flagela nosso povo, e o
torna cada vez mais decepcionado e sem esperanças.
Lembrando a
célebre frase do senador romano Marco Tulio Cícero nas Catilinárias:
‘Até
quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?’
Poderíamos também questionar:
‘Até quando nossos políticos, membros do judiciário, e do
executivo, vão abusar de nossa paciência?’
Será que em
determinado momento limite, tudo que isso não irá provocar uma insurgência
popular com consequências imprevisíveis?
Pior é que,
pessoalmente, não temos soluções viáveis e constitucionais a propor. E, em
consequência, não conseguimos definir qual seria nosso melhor voto nas próximas
eleições. Como agravante, os candidatos que se apresentam também não têm nenhuma
proposta de solução, sobre a qual poderíamos dizer com segurança: ‘É
isso!’ Eles apenas procuram sensibilizar o eventual eleitor com
discursos partidários, ideológicos, vazios.
Seria
irresponsabilidade, nestas alturas, não nos preocuparmos, temermos cada vez
mais pelo futuro do nosso país.
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Segregado
por seus pares, no Senado, Catilina ouve o duro discurso acusatório de Marcus
Tullius Cícero – então Cônsul de Roma, com poderes excepcionais conferidos pelos
Senadores romanos | pintura de Cesare Maccari, 1888
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(JA, Jul18)