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Venezuela x Guiana

Ao lado de outros presidentes, Lula afirmou que acompanha 'com preocupação' a situação na Guiana, após a Venezuela declarar que vai anexar a região de Essequibo, e destacou que o Mercosul 'não pode ficar alheio' ao tema.

O petista disse que a disputa não deve 'contaminar a integração nacional ou ameaçar a paz e estabilidade' e que 'se há uma coisa que não queremos na América do Sul é guerra e conflito'.

Em nota conjunta, o bloco sul-americano manifestou 'profunda preocupação' com a 'elevação das tensões' entre as nações. Nesta sexta (08-Dez23), o Conselho de Segurança da ONU deve discutir o assunto em um encontro 'urgente'. 


Posição da Venezuela


O presidente Nicolás Maduro tem mostrado um mapa da Venezuela que já incorpora o território - nessa região está incluída uma área mais ao sul que nunca havia sido disputada pelos venezuelanos, mas, sim, pelo Brasil.

O Brasil e a Inglaterra, que colonizou a Guiana, tiveram uma disputa territorial no início do século 20 em que o Brasil saiu derrotado. Essa área, conhecida como a região do Rio Pirara (a sílaba tônica é a paroxítona, como se fosse ‘Pirára’), está hoje em Essequibo. A história é conhecida como ‘A Questão do Rio Pirara’. O consultor da Câmara dos Deputados, José Theodoro Mascarenhas Menck, escreveu um livro com esse nome, publicado em 2009. 

A única derrota do Brasil em negociações por territórios

A perda da região do Rio Pirara, que hoje faz parte de Essequibo, na Guiana, foi o único caso em que o território brasileiro encolheu após uma arbitragem (o Brasil perdeu o território que hoje é o Uruguai, mas isso foi em uma guerra, e não em uma negociação).

Durante o século 19, o Brasil se envolveu em outras duas disputas, uma pelo Amapá, outra pelo oeste de Santa Catarina. Nessas duas ocasiões, o país saiu vitorioso.

A terceira disputa territorial foi com a Inglaterra, que na época era a metrópole da Guiana.

Inglaterra, França e Holanda

Durante o século 17, os territórios que hoje formam Guiana Francesa, Suriname e Guiana pertenciam todos à Holanda. Os holandeses ficaram só perto do litoral da Guiana, mas o interior do país - as regiões mais ao sul, próximas do Brasil, eram de mato e difíceis de penetrar.

Isso ficou assim até o início do século 19, quando um general francês se tornou imperador e começou uma campanha militar na Europa na qual conquistou diversos países –inclusive a Holanda.

O imperador francês Napoleão Bonaparte conquistou territórios da Holanda fora do continente europeu, e tomou da Holanda essa região da América do Sul. Napoleão foi derrotado, e um terceiro país virou o dono dessa parte da América do Sul: a Inglaterra.

Após a derrota da França napoleônica, os países europeus se reuniram no Congresso de Viena, em 1815, para discutir como seriam divididos os territórios. A solução foi dividir a região da América do Sul em três:

o    A parte mais ao leste para os franceses (hoje Guiana Francesa).

o    A parte central para os holandeses (hoje Suriname)

o    A parte mais ocidental para os ingleses (hoje Guiana) 

A disputa por território entre Brasil e Guiana

No começo do século 19, as fronteiras ainda estavam pouco definidas. Na década de 1830, um explorador britânico, Roberto Hermann Schomburgk, fez uma série de visitas exploratórias à região. Ele foi financiado por uma sociedade inglesa privada que patrocinava expedições pelo mundo - era o mesmo grupo que pagava pelas viagens do explorador David Livingstone pela África.

“Ele sugere uma fronteira que invada o lado brasileiro, porque a 'linha Schomburgk' se estende para oeste, além da linha do rio que até então marcava a divisão. Ele leva essa demarcação para Londres, que aceita a linha como a demarcação da fronteira”, diz Menck.

Só que, para o Brasil, a divisão que deveria valer era uma que havia sido estabelecida no Tratado de Utrecht, no comecinho do século 18, pelo qual o limite do território brasileiro era demarcado por diversos rios, como o Tacutu, que pertencem à bacia de um rio maior, o rio Essequibo.

Tanto o Brasil como a Venezuela, então, contestaram a demarcação da ‘linha Schomburgk’, e essas duas disputas seriam definidas pela forma mais comum de resolução desses problemas na época: uma arbitragem internacional.

Arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas. As partes em disputa submetem o litígio a um árbitro, ou um tribunal arbitral, que vai tomar uma decisão que deverá ser respeitada pelas partes. Este processo acontece fora dos tribunais tradicionais. O árbitro do caso entre Inglaterra e o Brasil foi o rei da Itália na época, Vitório Emanuel III. 

Brasil e Inglaterra

A Inglaterra venceu o Brasil nessa arbitragem em 1904. Foi uma vitória parcial, pois a Guiana ficou com dois terços do território em disputa, e o Brasil, com um terço. Na prática, o Brasil perdeu o acesso à bacia do rio Essequibo.

Menck considera que dois fatores pesaram na decisão pró-Guiana na época:

o    O rei Vitório Emanuel III se aconselhou com acadêmicos de geografia e de direito internacional de universidades italianas, que disseram para o árbitro adotar conceitos que estavam sendo aplicados desde a Conferência de Berlim, em 1885, que determinava, grosso modo, que quem chegava primeiro podia ocupar. Acontece que o Brasil não era participante da Conferência de Berlim, e não deveria estar sujeito a essas regras, diz Menck.

o    Os documentos do Brasil que mostravam que o território brasileiro era mais extenso nos séculos 17 e 18, anteriores às regras então usadas para resolver disputas. O árbitro entendeu que ninguém conseguiu provar posse do território, mas repartiu a área em dois terços para Inglaterra e um terço para o Brasil.

Menck afirma que o Brasil então enfrentou um dilema: se o país questionasse a arbitragem, colocaria em risco as então recentes vitórias em Santa Catarina e no Amapá, que foram bem mais significativas. 

O caso da Venezuela e Inglaterra

A mesma ‘linha Schomburgk’ traçada por um explorador britânico, que contrariou o Brasil, foi contestada pela Venezuela.

O caso da Venezuela com a Inglaterra também foi para uma arbitragem, mas, nesse caso, foi um tribunal arbitral. Era um grupo composto por cinco árbitros: um deles era um diplomata russo importante na época; dois foram indicados pela Inglaterra, e dois pela Venezuela, que apontou juízes de um órgão que havia sido criado fazia pouco tempo nos Estados Unidos, a Suprema Corte de Justiça.

Houve uma negociação secreta entre os árbitros, e o tribunal acabou decidindo dar vitória à Inglaterra. Décadas mais tarde, no começo dos anos 1960, um dos juízes americanos que tinha participado da arbitragem revelou que houve negociações secretas nessa decisão. Em 1963, a Venezuela passou a afirmar que houve conversa prévia antes da arbitragem, e que, portanto, o tribunal era viciado por um conluio para prejudicar a Venezuela. 

Por que a Venezuela pede território que nunca foi dela, mas do Brasil?

Menck afirma que quando começou o processo de arbitragem para decidir o litígio entre Venezuela e a Inglaterra, um agente do governo colonial inglês na Guiana mandou um mapa para o tribunal em que apareciam os dois territórios que a Inglaterra disputava com a Venezuela e com o Brasil. ‘Foi um erro burocrático, mandaram um mapa com a parte de cima (ou seja, no norte), e a parte de baixo (do sul, que foi disputada com o Brasil).’

O tribunal de arbitragem fez a linha de litígio com base nesse mapa, e é esse o mapa que, agora, Nicolás Maduro usa para dizer qual é a área de Essequibo que a Venezuela quer.

Na época da arbitragem entre Venezuela e Inglaterra, um dos representantes do Brasil era Joaquim Nabuco. Ele chegou a mandar uma petição dizendo que o mapa estava errado, pois incluía o território que o Brasil reivindicava. Mas, na época, entendeu-se que isso poderia ser decidido depois, num segundo plano. 


Fonte: Felipe Gutierrez | G1 Globo Mundo

 

(JA, Dez23)


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